Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar os serviços da CODECYCLE INFORMÁTICA LTDA (nome fantasia “CODE”), o usuário reconhece e concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. A não concordância exige a cessação imediata do uso dos serviços. O usuário confirma que leu, entendeu e aceitou as condições estabelecidas, sendo o aceite voluntário e juridicamente vinculante.

Estes Termos constituem um acordo vinculante que rege o uso dos serviços e estabelece obrigações mútuas. O uso continuado após a leitura implica aceitação de todas as condições. A CODE reserva-se o direito de modificar os Termos periodicamente, e o uso continuado implica aceitação das versões atualizadas.

1. Objetivo: definir regras para uso de sistemas e serviços, criando um ambiente seguro, respeitoso e eficiente.
2. Serviços Oferecidos: a CODE fornece sistemas web, aplicativos e serviços relacionados para diversas necessidades de negócio.
3. Responsabilidade do Usuário: manter a confidencialidade do login e agir com conduta ética e em conformidade com a lei.
4. Propriedade Intelectual: respeitar direitos autorais, marcas e demais direitos associados aos serviços da CODE.
5. Pagamentos e Tarifas: preços, tarifas e políticas de reembolso são especificados em contrato, quando aplicável.
6. Modificações: a CODE pode atualizar os Termos periodicamente, notificando alterações relevantes.
7. Encerramento de Conta: a CODE reserva-se o direito de encerrar contas que violem estes Termos ou ameacem a integridade dos serviços.

Estes Termos estabelecem condições para o acesso aos diversos serviços da CODE, incluindo:

• ERP / CodeCycle Management Platform — Sistema de Gestão Empresarial
• CODECONECTA — Plataforma como Serviço (PaaS)
• CRM B2B BPM — Gestão de Relacionamento com Clientes (B2B, BPM)
• CRM B2B LE — Gestão de Relacionamento com Clientes (B2B, Lite Edition)
• CRM Mobile — complemento mobile do CRM B2B
• GuardaVip — segurança digital com blockchain para armazenamento de arquivos
• GlobalTask — plataforma e aplicativo de gestão de tarefas
• Pesquisa.App — aplicativo de pesquisa em campo
• CODEPIX — plataforma ágil de cobrança
• CODEDOCS — formatação, gestão e assinatura digital de documentos
• CodeMailer — serviço de envio de e-mails
• CLICKN.IT — encurtador de links

O acesso aos serviços está sujeito às limitações definidas pela CODE. Determinados serviços exigem cadastro, pagamento ou condições adicionais detalhadas em termos específicos. A CODE reserva-se o direito de atualizar serviços existentes e introduzir novos. Os usuários se comprometem a seguir as diretrizes estabelecidas, fornecer informações cadastrais corretas e cumprir as leis aplicáveis.

Espera-se padrões éticos e profissionais. Ao aceitar estes Termos, o usuário compromete-se a:

• Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis
• Respeitar direitos autorais, marcas e propriedade intelectual
• Proteger as credenciais de acesso e reportar imediatamente acessos não autorizados
• Não compartilhar credenciais — nem mesmo com colaboradores da CODE (que não estão autorizados a solicitá-las)
• Não acessar ou compartilhar informações privadas de terceiros sem autorização
• Evitar atividades nocivas: hacking, phishing, distribuição de malware, ciberataques
• Seguir políticas específicas detalhadas em documentos suplementares
• Não difamar, assediar, intimidar ou discriminar usuários ou colaboradores
• Cooperar com a CODE em investigações de violações
• Utilizar os recursos conforme a finalidade
• Aceitar e cumprir atualizações dos Termos

O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.

Todo o conteúdo disponibilizado pelos serviços — incluindo textos, gráficos, logos, ícones e imagens — é protegido por direitos autorais da CODE. Marcas, logos e nomes comerciais são propriedade exclusiva registrada da CODE; o uso não autorizado é estritamente proibido.

A permissão de uso não concede licença para reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa. Ao disponibilizar conteúdo nos serviços, o usuário concede à CODE licença não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal conteúdo exclusivamente dentro do escopo dos serviços contratados.

Feedbacks e sugestões podem ser utilizados pela CODE sem compensação ou reconhecimento. Violações resultam em medidas corretivas, podendo incluir suspensão ou encerramento da conta.

O usuário reconhece total responsabilidade pelo uso dos serviços. A CODE não se responsabiliza por uso indevido, incompatibilidade ou inadequação a necessidades específicas.

A CODE se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas, mas não garante exatidão ou completude. Os serviços podem conter links de terceiros — a CODE não controla nem endossa tais conteúdos.

A CODE se esforça para manter disponibilidade e desempenho, mas não garante serviço ininterrupto ou livre de falhas técnicas. Em nenhuma hipótese a CODE será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo perda de dados, interrupção de negócios ou lucros cessantes.

Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas. A CODE pode atualizar, melhorar ou alterar os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

O usuário pode rescindir o uso dos serviços a qualquer momento, sujeito aos termos contratuais. A rescisão exige seguir os procedimentos designados pela CODE.

A CODE pode rescindir ou suspender os serviços, com ou sem aviso, por violação dos Termos, atividade fraudulenta, inadimplência ou outra conduta incompatível com seus padrões.

Após a rescisão, o usuário perde o acesso e o conteúdo associado à conta. A CODE não se responsabiliza por perda de dados decorrente da rescisão. Rescisões iniciadas pelo usuário não dispensam obrigações de pagamento até a data efetiva; não há reembolso por períodos não utilizados em rescisões voluntárias.

Cláusulas de Propriedade Intelectual, Responsabilidades, Isenções, Confidencialidade e demais por natureza permanentes permanecem em vigor após a rescisão.

A CODE reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações tornam-se eficazes imediatamente após a publicação dos Termos atualizados no site ou na plataforma de serviço. Recomenda-se a revisão periódica.

O uso continuado após modificações constitui aceitação. O usuário que discordar deve cessar imediatamente o uso. Mudanças relevantes podem ser comunicadas por notificações, mensagens dentro da plataforma ou outros meios apropriados.

Estes Termos são regidos e interpretados conforme a legislação brasileira e a legislação do Estado de São Paulo. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou relacionadas aos serviços CODE estão sob jurisdição exclusiva da Comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro foro.

As partes envidarão esforços razoáveis para solução amigável antes de litígio. Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

• A CODE opera em dias úteis, das 09h00 às 18h00 (horário de Brasília). O suporte técnico pode ser contatado nesse período.
• O único canal autorizado para resolução de problemas é a abertura de chamado por e-mail. A caixa designada é exclusiva para a organização contratante, garantindo comunicação segura.
• A divulgação da caixa de e-mail para abertura de chamados é expressamente proibida.
• Todas as comunicações oficiais da CODE para organizações contratantes ocorrem pela caixa designada. A organização é responsável por garantir o compartilhamento interno das informações relevantes.
• Os sistemas são projetados para alta disponibilidade, mas contatos fora do horário estabelecido sujeitam-se à resposta no próximo horário comercial. Contatos fora dos canais estabelecidos podem não receber resposta.
• Este contrato não estabelece SLA de tempo de resposta.
• Os sistemas podem experimentar intermitência ou indisponibilidade em períodos de publicação de novas versões, geralmente após as 19h, sujeitos ao tempo julgado necessário pela equipe técnica.
• Nenhuma parte será responsável por falha ou atraso decorrente de eventos fora de seu controle razoável (força maior, greves, atos de guerra, desastres naturais).
• Estes Termos vinculam e beneficiam as partes e seus respectivos cessionários e sucessores. Nenhuma parte pode ceder direitos sem consentimento prévio por escrito.
• A não execução de qualquer direito não constitui renúncia.
• Estes Termos representam o acordo integral, substituindo acordos anteriores relacionados aos serviços da CODE.

Se você ou a organização representada se sentir prejudicado ou tratado de forma divergente destes Termos e das políticas de segurança, entre em contato: atendimento@codecycle.com.br.